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Legitimidade em Tensão: Juízes, Tribunais e o Diálogo Judicial Latino-Americano

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v. 21 n. 2 (2025)
https://doi.org/10.5354/0718-2279.2025.76645
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Resumo

Este artigo analisará o papel transformador dos órgãos jurisdicionais no contexto do neoconstitucionalismo, onde os juízes passaram a exercer uma função ativa no controle normativo e na proteção dos direitos fundamentais, alcançando legitimidade por meio de suas decisões. Assim, a atividade exegética dos operadores judiciais exige uma abordagem argumentativa que vá além de uma interpretação meramente literal da norma, sendo necessária a utilização de diversas técnicas interpretativas e cânones hermenêuticos para assegurar sua correta interpretação e aplicação. Nessa dinâmica, o diálogo judicial desempenha um papel fundamental, pois não apenas facilita a cooperação no contexto da proteção multinível dos direitos, como também permite que os tribunais internos resolvam dúvidas concernentes aos instrumentos internacionais de proteção. Dentro desse contexto, propõe-se o desenho de um mecanismo prejudicial interpretativo que fortaleça o diálogo entre as jurisdições nacionais e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, garantindo a interpretação e aplicação uniformes do direito internacional regional dos direitos humanos, no marco de um constitucionalismo dos direitos.

Palavras-chave:

diálogo judicial; , Corte Interamericana de Direitos Humanos; , questão prejudicial; , direitos humanos; , legitimidade judicial

Biografia do Autor

Rafael Sepúlveda Jiménez, Universidad Michoacana de San Nicolás de Hidalgo, México

Rafael Sepúlveda Jiménez se desempeña como profesor de la División de Estudios de Posgrado y de la licenciatura en Derecho en la Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad Michoacana de San Nicolás de Hidalgo, México. También es profesor de asignatura de la Licenciatura en Derecho y estudiante del Doctorado en Derecho de la Universidad Latina de América, México. Posee el grado de máster en Derecho Internacional y en Derecho Internacional y Relaciones Internacionales por la Universidad Complutense de Madrid, España. Es licenciado en Derecho por la Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad Michoacana de San Nicolás de Hidalgo, México. También es especialista en Derecho del Trabajo y Justicia Laboral por la Escuela Federal de Formación Judicial. Su correo electrónico es rafael.sepulveda@umich.mx. ORCID: 0009-0004-5667-6058.

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Como Citar
Sepúlveda Jiménez, R. (2025). Legitimidade em Tensão: Juízes, Tribunais e o Diálogo Judicial Latino-Americano: Juízes e Direitos Humano. Anuario De Derechos Humanos, 21(2), 123–138. https://doi.org/10.5354/0718-2279.2025.76645
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Anuario de Derechos Humanos
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Universidad de Chile
DATOS DE INVESTIGACIÓN
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