Consentimento informado para relatórios de caso - uma perspectiva ética
Autores
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Paulo Santos
University of Porto
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Alberto Hespanhol
University of Porto
Resumo
O relato de caso é um tipo especial de publicação científica que se centra num único indivíduo. É muito utilizado na comunicação médica tanto do ponto de vista científico como pedagógico. Levanta problemas quanto à confidencialidade na medida em que a descrição dos pormenores íntimos pode levar à identificação dos doentes. A legitimidade para a apresentação pública deriva do consentimento informado, que garante a preservação da autodeterminação do doente envolvido. Neste artigo, discutimos os aspetos da autonomia como princípio ético basilar, à luz da Lei Portuguesa. Nos relatos de casos, como em qualquer investigação, a vontade do doente deve prevalecer sobre os interesses da investigação e dos investigadores, mesmo se incapaz para consentir como no caso dos menores, os incapazes ou os falecidos, onde assumem importância as questões legais e o papel dos tutores e familiares neste processo.
Palavras-chave:
autonomia, confidencialidade, educação de profissionais de saúde, comissão de ética, família
Números especiais
Prestes a ser publicado
AB
